PROCESSO DE CASSAÇÃO

DETALHES
Identificação: PROCESSO DE CASSAÇÃO
Número: 001
Descrição: DENÚNCIA CONTRA O EXMº PREFEITO MUNICIPAL DE BREJETUBA
Data de Publicação: 20/05/2019
ANEXOS
Descrição do anexo Data de publicação Arquivo
DENÚNCIA VISUALIZAR
DESPACHO PARA A PROCURADORIA VISUALIZAR
PARECER JURÍDICO VISUALIZAR
ATA DA SESSÃO DE VOTAÇÃO DA DENÚNCIA VISUALIZAR
DECRETO Nº 018/2019 VISUALIZAR
ATA DA PRIMEIRA REUNIÃO DA COMISSÃO PROCESSANTE VISUALIZAR
NOTIFICAÇÃO PARA APRESENTAR DEFESA VISUALIZAR
SOLICITAÇÃO DE NOMEAÇÃO DE PROCURADOR E SECRETÁRIO PARA A COMISSÃO VISUALIZAR
NOTIFICAÇÃO PARA APRESENTAR DEFESA RECIBADA VISUALIZAR
CERTIDÃO DE NOTIFICAÇÃO VISUALIZAR
DESPACHO DA COMISSÃO VISUALIZAR
OFÍCIO 001 2019 CP VISUALIZAR
OFÍCIO 001 2019 CP b VISUALIZAR
OFÍCIO 003 2019 CP VISUALIZAR
OFÍCIO 003 2019 CP PROTOCOLADO VISUALIZAR
NOMEAÇÃO DE PROCURADOR E SECRETÁRIO VISUALIZAR
OFÍCIO 001 2019 CP PROTOCOLADO VISUALIZAR
OFÍCIO 001 2019 CP b PROTOCOLADO VISUALIZAR
DEFESA PRÉVIA DO DENUNCIADO VISUALIZAR
TERMO DE JUNTADA DA DEFESA PRÉVIA VISUALIZAR
COMUNICADO DE RENÚNCIA E TROCA DE ADVOGADOS DE DEFESA VISUALIZAR
OFICIO CMB Nº 055 2019 PARA A CP VISUALIZAR
REQUERIMENTO DE ÁUDIO E ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 21 05 2019 VISUALIZAR
DESPACHO DE DEFERIMENTO AO REQUERIMENTO DA ÁUDIO E ATA VISUALIZAR
ATA DA SEGUNDA REUNIÃO DA COMISSÃO PROCESSANTE VISUALIZAR
INTIMAÇÃO AO DENUNCIANTE VISUALIZAR
INTIMAÇÃO AO DENUNCIADO VISUALIZAR
INTIMAÇÃO AO DENUNCIADO RECIBADA VISUALIZAR
INTIMAÇÃO AO DENUNCIANTE RECIBADA VISUALIZAR
PARECER DO RELATOR VISUALIZAR
CERTIDÃO VISUALIZAR
NOTIFICAÇÃO DOS MEMBROS DA CP VISUALIZAR
NOTIFICAÇÃO DOS MEMBROS DA CP RECIBADA VISUALIZAR
NOTIFICAÇÃO DOS MEMBROS DA CP RECIBADA VISUALIZAR
VOTO DO SECRETÁRIO DA CP VISUALIZAR
CERTIDÃO VISUALIZAR
ATA DA TERCEIRA REUNIÃO DA COMISSÃO PROCESSANTE VISUALIZAR
PARECER Nº 001 2919 DA COMISSÃO PROCESSANTE VISUALIZAR